Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial com ênfase no encerramento do Exercício Financeiro.
 
Objetivos

1.Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial com ênfase no encerramento do exercício financeiro.
2.Criar condições de otimização das atividades e procedimentos necessários e atinentes ao encerramento do exercício financeiro.
3.Apresentar e debater temas de relevante interesse para a Gestão Pública, tendo em vista a padronização e eficácia do processo de encerramento do Exercício Financeiro, bem como prazos e procedimentos.
4.Promover a capacitação de profissionais envolvidos na execução orçamentária, financeira e patrimonial no setor público.
5.Conceituar e classificar receita pública, analisar os estágios (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento).
6.Conceituar e classificar despesa pública, identificar as modalidades de aplicação, analisar as fases (empenho, liquidação e pagamento).
7.Formalizar os processos de despesa (aquisição de bens e serviços, adiantamento, diárias, pagamento de subsídios).
8.Analisar a contabilização de receitas e despesas bem como as demonstrações e relatórios contábeis emitidos por Sistemas Informatizados de forma a otimizar os procedimentos atinentes ao encerramento do exercício financeiro.

 
Conteúdo Programático

1. RECEITA PÚBLICA
1.1. Conceito, classificação, origem e fontes de recursos.
1.2. Codificação e estágios da receita
2. DESPESA PÚBLICA
2.1. Conceito, classificação, destinação de recursos.
2.2. Fases da despesa.
3. INTEGRAÇÃO ENTRE RECEITA E DESPESA
3.1. Receita Orçamentária/Destinação de Recursos.
3.2. Despesa Orçamentária/Fontes de Recurso
4. CRÉDITOS ADICIONAIS
4.1. Classificação e conceito
4.2. Abertura de crédito
4.3. Alteração de QDD
5. FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPESA
6. DÍVIDA ATIVA
6.1. Tributária e Não Tributária
7. DÍVIDA PASSIVA
7.1. Dívida Flutuante
7.2. Dívida Fundada
8. LIMITES CONSTITUCIONAIS
8.1. Controle do limite da despesa com Pessoal
8.2. Controle do limite da despesa com Saúde
8.3. Controle do limite da despesa com Manutenção e Desenvolvimento da Educação e do FUNDEB
9. SALDOS FINANCEIROS
9.1. Disponibilidades e conciliação bancária
10. CONTABILIZAÇÃO/DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS/ RESULTADO PATRIMONIAL
11. PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E ATINENTES AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
11.2.1. Determinações da Resolução TCM nº 1.060/05, de 26/04/05.
11.2.2. Processos e prazos do encerramento do Exercício Financeiro.
11.2.3. Modelos de Atos necessários ao encerramento do exercício.

 
Público-alvo
Gestores, Secretários, Técnicos e Servidores da Administração Pública.
 
Facilitador

MARIA RITA FELIPE DA SILVA e MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA

Curriculum Resumido Maria Rita Felipe da Silva
Bacharela em Ciências Contábeis – UNICAPE
Especialista em Controladoria Governamental – FECAP
Especialista em Execução Orçamentária – Instituto Brasileiro de Treinamento Empresarial
Especialista em Orçamento Público Municipal e Participação Popular – Fundação João de Souza Góes
Especialista em Administração Publica – Faculdade de Administração - UFBA
Especialista em Controle Interno na Administração Pública – Centro Lantinoamericano de Capacitacion Desarrollo de Empresas – CELACADE-SP

Experiência Profissional:
Contadora da Prefeitura de São Sebastião do Passé
Contadora do Fundo da Criança e do Adolescente de São Sebastião do Passe
Contadora do Fundo de Assistência Social de São Sebastião do Passe
Contadora do Fundo da Saúde de São Sebastião do Passe
Contadora da Câmara Municipal de Pojuca
Contadora da Prefeitura de Itagi
Contadora do Fundo da Saúde de Itagi
Consultora AFINCO - Consultoria e Assessoria Ltda.
Atuou como contadora na Prefeitura de Porto Seguro,Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro, Fundo Municipal de Saúde de Catu, Prefeitura de Catu, Prefeitura de Irara, Câmara Municipal de Camacari,
Câmara Municipal de Catu, Prefeitura de Pojuca, Prefeitura de Ipiaú.
Atuou como consultora na Prefeitura de Jacobina, Prefeitura de Alagoinhas, SAAE de Alagoinhas, Câmara Municipal de Alagoinhas, Câmara Municipal de Vera Cruz.

Premiação:
Prêmio de Gestão Fiscal Responsável em Brasília – CFC – 2002
Prêmio de Gestão Fiscal Responsável em Bahia – CRC – 2002

Curriculum Resumido Marta Rosa Farias de Almeida Miranda
Bacharela em Ciências Contábeis – UFBA
Especialista em Administração Financeira e Governamental – UFBA/CETEAD
Especialista em Planejamento e Gestão Educacional – UNEB/CADCT
Especialista em Auditoria Interna – UNEB/UCSAL/AUDIBRA
Especialista em Administração Financeira. Faculdade Integradas Estácio de Sá - FINES
Mestrado em Ciências Contábeis - FVC (Créditos concluídos).

Experiência Profissional:
Professora das Áreas de Orçamento Governamental e Contabilidade Pública da Universidade do Estado da Bahia – UNEB (Graduação e Pós Graduação)
Professora de Cursos de Pós Graduação nas áreas de Administração Pública, Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária, Gestão Fiscal Responsável, Contabilidade Pública. (diversas Instituições).
Especialista Financeiro Projeto Co-Financiado / BIRD (cf.“Termo of Reference for Contracting” )
Consultora e Gerente de Planejamento e Orçamento da AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda., nas áreas de Planejamento, Finanças e Orçamento Público (Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual, Programação Financeira e Fluxo de Caixa)
Consultora da área de Planejamento na Administração Pública.

 
Carga horária
16 (dezesseis) horas/aula
 
Data

18 e 19 de novembro de 2010.
Horário
: das 09:00 às 18:00 horas                        

 
Local

Endereço: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial – Cobertura - Stiep/ Salvador – BA (próximo ao escritório da Afinco)

 
Investimento

R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais)
Política de Descontos (não-cumulativos):
- 20% (vinte por cento) para clientes da AFINCO

 
Formas de pagamento

Depósito bancário, em nome de AFINCO CONTABILIDADE AUDITORIA LTDA
BANCO BRADESCO S/A AGÊNCIA 3646-3 CONTA CORRENTE 12.398-6

 
Informações e Inscrições

AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda.
Telefones: (71) 3176-0540 / (71) 9148 -0606
Endereço: Rua Dr. José Peroba, nº 325, Edf. Elite Comercial, 12º andar, STIEP, Salvador - BA
Site: www.afinconet.com.br
E-mail: treinamento@afinconet.com.br

As inscrições poderão ser efetuadas por e-mail ou pelo tel/fax 71-3176-0540 e confirmadas até 3 dias úteis antes da realização do curso, mediante envio de fax da nota de empenho ou comprovante de depósito. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, favor entrar em contato conosco. Garanta já a sua vaga, Inscreva-se com antecedência!

Contato: Viviane Abbehusen Soledade
Coordenadora de Eventos


 
 
 
 
 
 
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