Licitação e Contratos Administrativos
 
Objetivos
•Capacitar os participantes para instauração e julgamento de procedimentos licitatórios, bem como as questões referentes à execução dos contratos.
•Esclarecer dúvidas sobre a formalização dos processos de contratação no âmbito da Administração Pública.
•Debater pontos polêmicos existentes na legislação aplicável às licitações e aos contratos administrativos.
 
Conteúdo Programático

1. LICITAÇÃO
1.1. Conceitos de Licitação
1.2. Princípios Regedores
1.3. Normas Regedoras
1.4. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
1.5. Objeto: Obras, Serviços, Compras e Alienações
1.6. Registro de Preços
1.7. Modalidades de Licitação
1.7.1. Concorrência
1.7.2. Tomada de Preços
1.7.3. Convite
1.7.4. Leilão
1.7.5. Concurso
1.7.6.Pregão
1.8. Tipos de Licitação
1.9. Procedimento Licitatório
1.9.1. Fase Interna
1.9.2. Fase Externa
1.10. Habilitação e Julgamento das Propostas
1.11. Homologação, Adjudicação, Anulação e Revogação
1.12. Recursos e Vias Judiciais
2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2.1. Noções preliminares
2.2 Formalização dos contratos
2.3. Alteração dos contratos
2.4 Execução dos contratos
2.5 nexecução e rescisão dos contratos
3. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E TUTELA JUDICIAL
3.1. Sanções Administrativas
3.2. Sanções Judiciais

 

 
Público-alvo
Gestores, Secretários, Técnicos e Servidores da Administração Pública, que atuam ou desejam atuar nas áreas de Licitação e Contratos Administrativos
 
Facilitador

ROBERTO SILVA SOLEDADE
•Bacharel em Direito - Universidade Federal da Bahia - UFBA
•Especialista em Controladoria Governamental - FECAP

Experiência Profissional
•Diretor da AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda.
•Sócio da Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria
•Professor de Cursos de Pós Graduação nas áreas de •Direito Administrativo, Licitação, Contratos e Convênios (UFBA, UNEB, UnB, FECAP)
•Consultor na área de licitação e contratos administrativos
•Assistente Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

 
Carga horária
16 (dezesseis) horas/aula
 
Data
16 e 17 de abril de 2009.
Horário: das 09:00 às 18:00 horas
 
Local

Centro de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Administração - CRA/BA

Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 999, Edf. Metropolitano Alfa, sala 402 - Caminho das Árvores
Salvador – BA

 

 
Informações e Inscrições

AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda.

71 3176-0540

Endereço: Rua Dr. José Peroba, nº 325, Edf. Elite Comercial, 12º andar, STIEP, Salvador - BA

treinamento@afinconet.com.br
ou pelo formulário

Contato: Viviane Abbehusen Soledade
Coordenadora de Eventos

 
 
 
 
 
 
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