Pregão Presencial, Eletrônico e Sistema de Registro de Preços
 
Objetivos

•Habilitar teoricamente e conceitualmente os participantes para as peculiaridades desta modalidade de licitação.

• Promover a capacitação técnica do Pregoeiro e, ou equipe de apoio.

• Discorrer sobre a fundamentação legal e esclarecer dúvidas sobre a formalização dos processos de execução do Pregão Presencial e Eletrônico.

• Definição, Implantação e funcionamento do Sistema de Registro de Preço.

 
Conteúdo Programático

1. PREGÃO PRESENCIAL
1.1. Conceito, Características e Fundamentação Legal
1.2. Aplicabilidade e limites impostos pela Lei Federal nº 8.666/93
1.3. Habilidades e Competências do Pregoeiro e equipe de apoio
1.4. Fases do Pregão Presencial
1.4.1. Fase Interna ou preparatória do Pregão – procedimentos e documentação
1.4.2. Fase Externa ou Operacional


2. PREGÃO ELETRÔNICO
2.1. Conceito, Características e Fundamentação Legal
2.2. Obrigatoriedade da modalidade Eletrônica
2.3. Operacionalização do Pregão Eletrônico
2.4. Formalidades do Edital: Peculiaridades e verificação do objeto
2.5. Sistemas Eletrônicos: Por que, quando, onde e como utilizá-los
2.6. Fases do Pregão Eletrônico
2.6.1. Fase Interna
2.6.2. Fase Externa


3. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
3.1. Definição, pressupostos e vantagens
3.2. Características e Normas regedoras
3.3. Implantação, Registro e Funcionamento nos Municípios
3.4. Preparação do edital
3.5. Ata de Registro de preços: Conteúdo, Alterações, Prazo, Vigências e prorrogações
3.6. Falhas mais comuns

3.7 Atos e procedimentos legais na utilização do SRP
 
Público-alvo
Gestores, Secretários, Técnicos e Servidores da Administração Pública, que atuam ou desejam atuar na área de Licitação, modalidade Pregão.
 
Facilitador

MARIA EDNA LORDELO SAMPAIO

Especialização em Tecnologia da Informação – UNEB/Faculdade Jorge Amado – Salvador/BA
Especialização em Instrutoria pela Universidade Estadual da Bahia UNEB em Licitações, Contratos e Convênios
Pós Graduação em Gestão de Cidades pela FUNDESP, com chancela da Universidade Estadual de Feira de Santana – Salvador/BA .
Bacharelado em Ciências Econômicas – UFBA -1987
Licenciatura em Ciências Biológicas – UFBA -1977


Experiência Profissional:

Coordenadora de Elaboração de Projetos da Secretaria Municipal de Economia,
 Emprego e Renda – Prefeitura Municipal do Salvador/BA.
Coordenadora da Coordenadoria Central de Material e Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração – Prefeitura Municipal do Salvador/BA.
Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, da Secretaria Municipal da Administração – Prefeitura Municipal do Salvador/BA.
Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Administração – Salvador/BA.
Gerente Administrativo da DESAL - Cia de Desenvolvimento Urbano do Salvador/BA.
Chefe da Divisão de Recursos Humanos da EBAL – Emp. Baiana de Alimentos S/A

Funções Técnicas na EBAL - Empresa Baiana de Alimentos S/A.
 
Carga horária
16 (dezesseis) horas/aula
 
Data
12 e 13 de novembro de 2009.                            
Horário: das 09:00 às 18:00 horas
 
Local

Endereço: Rua Dr. José Peroba, nº 275 Edifício Metrópolis Empresarial – Cobertura – Stiep/Salvador-BA (próximo ao escritório da Afinco)

 
Informações e Inscrições

AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda.

71 3176-0540

Endereço: Rua Dr. José Peroba, nº 325, Edf. Elite Comercial, 12º andar, STIEP, Salvador - BA

treinamento@afinconet.com.br
ou pelo formulário

Contato: Viviane Abbehusen Soledade
Coordenadora de Eventos

 
 
 
 
 
 
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