Sobre Alysson Raia

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Covid-19: informações que os municípios são obrigados a fornecer

A pandemia do novo coronavírus mudou a nossa rotina e a forma como enxergamos e lidamos com a vida. Cuidados com a higiene, o aumento da proteção individual e coletiva, bem como o combate ao vírus, tornaram-se prioridade no mundo todo.  No meio de toda essa transformação e mudanças, focando na luta contra a disseminação do vírus, passamos a utilizar ainda mais os recursos públicos básicos e financeiros para o enfrentamento da covid-19.  Dessa forma, diante das campanhas de vacinação e das ações de combate ao vírus, surge a obrigatoriedade dos municípios em divulgar de forma ampla os dados relativos ao combate à pandemia, aos [...]

Covid-19: informações que os municípios são obrigados a fornecer2021-05-03T16:51:52-03:00

Tudo que você precisa saber sobre Contabilidade Pública

Instituída na lei nº 4.320/64, a Contabilidade Pública, seja federal, estadual ou municipal, estabelece normas e regras gerais de direito financeiro para a elaboração e controle de orçamentos públicos e balanços.  Fonte: Google Imagens Dessa forma, a Contabilidade Pública é um ramo da ciência contábil em que se destina o registro dos atos e fatos contábeis relativos ao patrimônio público, seja da administração direta ou indireta.   Com isso, incluem-se os órgãos do governo, sociedades de economia mista, empresas públicas, agências reguladoras, fundações e autarquias, além dos consórcios públicos em que são capazes de adquirir direitos, de assumir obrigações como comprar, vender, produzir e construir.   De maneira [...]

Tudo que você precisa saber sobre Contabilidade Pública2021-04-29T18:19:22-03:00

Impactos econômicos do último lockdown

Não há dúvidas de que com o novo lockdown tivemos impactos econômicos significativos no comércio e demais setores que fazem parte do cotidiano. Os impactos das medidas contra o coronavírus na economia baiana são alarmantes, atingindo trabalhadores informais, ambulantes, prestadores de serviços, lojas, bares, restaurantes, academias, atividades turísticas, dentre outras micro e pequenas empresas.  O impacto na redução de consumo decorrente do indispensável isolamento social trouxe consequências lógicas no aumento do número de desempregados e no fechamento das empresas.   Fonte: Instagram @myphantomtoy Saiba os principais impactos econômicos do lockdown  Dentro da análise dos impactos econômicos trazidos no último lockdown, vale, em primeiro lugar, entender que a estrutura de renda no estado da Bahia [...]

Impactos econômicos do último lockdown2021-04-26T14:39:34-03:00

Novo Fundeb – Saiba o que mudou e as repercussões até aqui

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, estabelecido como mecanismo permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.  Fonte: Site G1 Dessa forma, o FUNDEB serve como uma forma de redistribuir os recursos destinados à Educação Básica, com o intuito de valorizar os professores e manter o funcionamento de todas as etapas da Educação Básica, ou seja, creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos [...]

Novo Fundeb – Saiba o que mudou e as repercussões até aqui2021-04-26T14:39:47-03:00

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças e impactos para as entidades e órgãos públicos

No último dia 1º de abril, foi sancionada e publicada a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, modificando as regras dos processos de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública, inclusive autarquias e fundações, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Após transcorrido o prazo de dois anos, ela irá revogar definitivamente as leis que tratam do tema.  O texto nova da lei busca trazer um novo caminho para as contratações públicas, ao unificar, num único diploma, regras que estão contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 (tradicional Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/02 (Lei do Pregão) e 12.462/11 (Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC). Além disso, incorpora mais de 20 (vinte) instruções normativas do governo federal e entendimentos consolidados pelo Tribunal de Contas da União – [...]

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças e impactos para as entidades e órgãos públicos2021-04-22T16:29:30-03:00
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