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TCM/BA FIXA PRAZOS PARA CONTAS DE MARÇO, ABRIL E MAIO

"O presidente do Tribunal de Contas do Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, em Ato Administrativo publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCM desta terça-feira (12/05), estabeleceu os prazos que devem ser respeitados pelos prefeitos, presidentes de câmaras de...

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LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020

"Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."LEIA MAIS...

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LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020

"Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de...

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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MPC/BA Nº 01/2020

O Ministério Público de Contas do Estado da Bahia aponta considerações importantes sobre os dispêndios com as Festividades dos Municípios para os Gestores Públicos do Estado da Bahia.LEIA MAIS EM:http://dovirtual.ba.gov.br/tcm/calendario/PDF/A2020/M04/07/TCM07042020.pdf

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TCM DISPONIBILIZA PROTOCOLO VIRTUAL

Em meio as mudanças causadas pelo situação do surto do coronavírus, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou uma nova plataforma para Protocolo Virtual. Esse novo aparato tecnológico consiste em atender: os jurisdicionados, agentes políticos e todo o público em...

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TCM MANTÉM SESSÕES, MAS RESTRINGE ACESSO AO PLENÁRIO

O presidente do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, definiu pela manutenção das sessões plenárias de julgamento. Portanto, foram impostas diversas medidas cautelares que alteram a rotina de trabalho desse Tribunal de Contas. Além disso, o acesso ao...

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CNM e IBGE lançam sistema de intercâmbio de endereços

"A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em busca de constante aprimoramento na gestão pública municipal, lança ferramenta para intercâmbio de endereços em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Conteúdo Exclusivo do site da Confederação, os...

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CGU sorteia 60 municípios para fiscalizar em 2020

  Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou...

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COMUNICADO DE CARNAVAL

  Comunicamos aos consultores, colaboradores e clientes da Afinco que devido ao recesso do carnaval, funcionaremos até o dia 20/02/2020  (quinta-feira) retornando às nossas atividades normais, dia 27/02/2020 (quinta-feira).Desejamos a todos um Feliz Carnaval.ADMINISTRAÇÃO

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