Elaboração da prestação de contas mensais e anuais;
Elaboração dos relatórios exigidos pela legislação vigente;
Acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares;
Elaboração e transmissão do SIGA contábil;
Acompanhamento da atualização dos bens móveis;
Respostas aos questionamentos dos órgãos de controle.
Elaboração/Revisão da Lei de Estrutura, Plano de Cargos e Estatutos;
Elaboração/Revisão do Regimento Interno da Prefeitura;
Consultoria na área de pessoal;
Consultoria em processos de concessão e permissão de serviços e bens públicos;
Consultoria na formalização de pactos destinados à subvenção social;
Treinamento de fiscais, gestores e analistas de prestações de contas.
Elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);
Assessoria nas alterações orçamentárias;
- Elaboração de minutas de projetos de lei e decretos;
- Avaliação do Equilíbrio Fiscal Municipal;
- Avaliação do Equilíbrio Financeiro x Equilíbrio Orçamentário Municipal;
Assessoria na Execução Orçamentária.
Consultoria às comissões de licitação;
- Assessoria na elaboração de minutas de editais e contratos;
Acompanhamento de processos licitatórios;
- Respostas a impugnações e recursos na esfera administrativa;
Assessoria na elaboração de termo de referência;
- Respostas aos questionamentos dos órgãos de controle.
Consultoria e assessoria aos órgãos de controle interno;
Acompanhamento e avaliação dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA);
Acompanhamento e avaliação dos indicadores de gestão;
Elaboração de relatórios de desempenho de gestão;
Elaboração de programas de auditoria;
Manualização de procedimentos e rotinas.
- Consultoria e assessoria em processos de formalização de parcerias sob a forma de termos de fomento ou de colaboração;
- Consultoria e assessoria em processos de chamamento público, no modelo de co-gestão, destinados à formalização de contratos de gestão;
- Orientação nas respostas e às questões levantadas por órgãos de controle externo;
- Apoio na elaboração de regulamentos e manuais exigidos pela parceria firmada ou pela legislação regente;
- Apoio na execução de ações de controle interno e auditorias de conformidade programadas;
- Apoio no treinamento da equipe responsável pela formalização dos contratos derivados da execução do pacto e outras ações correlatas;
Acompanhamento e análise de forma e mérito das prestações de contas parcial e final.
