WEBINAR AFINCO: “FUTURO EX-PREFEITO: QUESTÕES RELEVANTES”

As eleições municipais se aproximam e com isso chega ao fim o mandato de alguns gestores públicos. Pensando nisso, preparamos um webinar para discutirmos aspectos importantes, trazendo à tona o tema "FUTURO EX-PREFEITO: questões relevantes". O Webinar realizado pela AFINCO acontecerá no dia: 🗓️ 22 de outubro (próxima quinta-feira), às 19h e será através da plataforma Zoom. Contaremos com as participações de: 🔹 André Soledade: Bacharel em Administração e Planejamento Municipal, Especialista em Controladoria Governamental e Diretor da Afinco Consultoria; 🔹 Antônio Ribeiro: Advogado, Especialista em Controladoria Governamental e Supervisor Jurídico da Afinco Consultoria; 🔹 Adelmo Guimarães (convidado especial): Auditor [...]

WEBINAR AFINCO: “FUTURO EX-PREFEITO: QUESTÕES RELEVANTES”2020-10-20T20:05:44-03:00

LIVE AFINCO: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública

O nosso evento em comemoração aos 24 anos da Afinco está disponível em nossas redes sociais! Para acessar a nossa live no Youtube clique no link: Live: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública A transmissão também está disponível no  Facebook, através do link:  Live: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública Caso tenha sugestões de temas para os nossos próximos eventos, entre em contato através do e-mail:  contato@afinconet.com.br

LIVE AFINCO: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública2020-10-15T15:40:17-03:00

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021: Impactos econômicos da pandemia

Gabriel de Miranda Rogério Soledade Assessor Técnico da AFINCO   A nossa pretensão com o presente material é conscientizar e, principalmente, alertar sobre a gravidade da situação econômica atual do país, e sua iminente repercussão nos orçamentos dos Entes Federados, e no nosso caso particular nos Municípios, para os exercícios futuros, principalmente para o exercício de 2021. Nossas preocupações residem nas situações excepcionais e atípicas que integram o exercício de 2020. Primeiro, temos o encerramento de mandato, fato que naturalmente exige esforços não recorrentes para as adequações nos dispositivos legais específicos. Paralelo a isso, estão as eleições municipais. E por [...]

ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021: Impactos econômicos da pandemia2020-10-26T15:31:48-03:00

WEBINAR AFINCO: Orçamento Municipal de 2021: Impactos econômicos da pandemia

Preparamos um webinar exclusivo para falar sobre os impactos económicos  resultantes da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus e você não vai querer perder essa oportunidade! O Webinar intitulado "Orçamento Municipal de 2021: Impactos econômicos da pandemia" acontecerá no dia 5 de agosto , às 19h, atrevés da plataforma Zoom. Contaremos com as participações de: Roberto Soledade - Diretor Técnico da Afinco Guilherme Almeida - Coordenador Geral da Afinco Marta Miranda (convidada especial) - Doutora em Educação pela Uneb, Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação e Consultora da Afinco.   PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO, ACESSE: INSCRIÇÃO GRATUITA [...]

WEBINAR AFINCO: Orçamento Municipal de 2021: Impactos econômicos da pandemia2020-10-15T15:22:20-03:00

Eleições 2020: Regras específicas e vedações a gestores

No âmbito das Prefeituras, gestores e administradores de contas estão constantemente envolvidos em responsabilidades. São normas diversas, que dispõem sobre o levantamento de recursos, sua aplicação e prestação de contas. Em períodos de encerramento de legislatura ou mandato, como no caso das eleições de 2020, é preciso ficar muito mais atento. Isso porque existem regras específicas e vedações aos gestores nesse período. Algumas normas dispõem sobre as responsabilidades atreladas ao fim de mandato. Entre elas, cabe citar: • Constituição Federal/88, Lei nº 9.504/97; • Código Eleitoral, Resolução TSE nº 23.606/19, Lei Complementar nº 64/90 e publicações do TSE/TRE-BA; • Lei [...]

Eleições 2020: Regras específicas e vedações a gestores2020-10-26T15:32:28-03:00

WEBINAR AFINCO: Aspectos relevantes da Lei Complementar n° 173/2020

Quer conhecer mais sobre a nova Lei Complementar n°173/2020, ou "Programa Federal de Enfrentamento ao Covid-19"? Convidamos especialistas para pontuar destaques da Lei Complementar n° 173/2020 em um webinar exclusivo, no dia 04/06. Participe! Você pode se inscrever gratuitamente através do link: Inscrição do evento   O evento será realizado no dia 04/06/2020 (quinta-feira), às 19h, com a participação do Diretor Técnico da Afinco, Roberto Soledade, o Secretário de Fazenda do Município de Candeias, Camilo Pinto, e o Coordenador Geral da Afinco, Guilherme Almeida. Esperamos por você

WEBINAR AFINCO: Aspectos relevantes da Lei Complementar n° 173/20202020-10-15T15:22:36-03:00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: aumento dos limites de valores para dispensas de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação do RDC

Roberto Silva Soledade (Diretor Técnico da AFINCO)   Conforme sinalizado na conclusão de recente artigo da nossa autoria (disponível em https://www.afinconet.com.br/blog/post/artigos/contratacoes-publicas-pela-lei-n-13-979-20-covid-19/), a situação de emergência decorrente do coronavírus (covid-19) continua a ensejar inovações no ordenamento jurídico pátrio, inclusive no tocante às contratações públicas. Seguindo a linha da Lei nº 13.979/20, cujo texto já foi alterado pelas Medidas Provisórias nº 926/20 e 951/20, eis que foi editada a Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado [...]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: aumento dos limites de valores para dispensas de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação do RDC2020-10-13T19:12:38-03:00

Os cuidados necessários para a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários

Caio de Almeida Espinheira (Supervisor de Planejamento da AFINCO) Gabriel de Miranda Rogério Soledade (Assessor Técnico da AFINCO)   A histórica Lei Federal nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração dos orçamentos e balanços dos Entes Federados, instituiu, nos seus arts. 40 ao 46, regras que tratam da abertura de créditos adicionais. Esses créditos são classificados em três categorias: suplementares, especiais e extraordinários. Nesse atual cenário de pandemia, em que se verifica a decretação de estado de calamidade, os instrumentos dos créditos extraordinários assumem extrema importância, pois permitem uma maior celeridade nos procedimentos de [...]

Os cuidados necessários para a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários2020-10-13T21:00:35-03:00

ASPECTOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR N°172/20

Gabriel de Miranda Rogério Soledade (Assessor Técnico da AFINCO)   Em mais uma medida do Governo Federal para o enfrentamento da calamidade pública provocada pelo Covid-19, que assola todo o país, foi sancionada e publicada, no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2020, a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais. Antes de adentrar nas determinações da Lei Complementar, é válido contextualizar os instrumentos de [...]

ASPECTOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR N°172/202020-10-13T19:13:25-03:00
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