Covid-19: informações que os municípios são obrigados a fornecer

A pandemia do novo coronavírus mudou a nossa rotina e a forma como enxergamos e lidamos com a vida. Cuidados com a higiene, o aumento da proteção individual e coletiva, bem como o combate ao vírus, tornaram-se prioridade no mundo todo.  No meio de toda essa transformação e mudanças, focando na luta contra a disseminação do vírus, passamos a utilizar ainda mais os recursos públicos básicos e financeiros para o enfrentamento da covid-19.  Dessa forma, diante das campanhas de vacinação e das ações de combate ao vírus, surge a obrigatoriedade dos municípios em divulgar de forma ampla os dados relativos ao combate à pandemia, aos [...]

Covid-19: informações que os municípios são obrigados a fornecer2021-05-03T16:51:52-03:00

Tudo que você precisa saber sobre Contabilidade Pública

Instituída na lei nº 4.320/64, a Contabilidade Pública, seja federal, estadual ou municipal, estabelece normas e regras gerais de direito financeiro para a elaboração e controle de orçamentos públicos e balanços.  Fonte: Google Imagens Dessa forma, a Contabilidade Pública é um ramo da ciência contábil em que se destina o registro dos atos e fatos contábeis relativos ao patrimônio público, seja da administração direta ou indireta.   Com isso, incluem-se os órgãos do governo, sociedades de economia mista, empresas públicas, agências reguladoras, fundações e autarquias, além dos consórcios públicos em que são capazes de adquirir direitos, de assumir obrigações como comprar, vender, produzir e construir.   De maneira [...]

Tudo que você precisa saber sobre Contabilidade Pública2021-04-29T18:19:22-03:00

Impactos econômicos do último lockdown

Não há dúvidas de que com o novo lockdown tivemos impactos econômicos significativos no comércio e demais setores que fazem parte do cotidiano. Os impactos das medidas contra o coronavírus na economia baiana são alarmantes, atingindo trabalhadores informais, ambulantes, prestadores de serviços, lojas, bares, restaurantes, academias, atividades turísticas, dentre outras micro e pequenas empresas.  O impacto na redução de consumo decorrente do indispensável isolamento social trouxe consequências lógicas no aumento do número de desempregados e no fechamento das empresas.   Fonte: Instagram @myphantomtoy Saiba os principais impactos econômicos do lockdown  Dentro da análise dos impactos econômicos trazidos no último lockdown, vale, em primeiro lugar, entender que a estrutura de renda no estado da Bahia [...]

Impactos econômicos do último lockdown2021-04-26T14:39:34-03:00

Novo Fundeb – Saiba o que mudou e as repercussões até aqui

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, estabelecido como mecanismo permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.  Fonte: Site G1 Dessa forma, o FUNDEB serve como uma forma de redistribuir os recursos destinados à Educação Básica, com o intuito de valorizar os professores e manter o funcionamento de todas as etapas da Educação Básica, ou seja, creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos [...]

Novo Fundeb – Saiba o que mudou e as repercussões até aqui2021-04-26T14:39:47-03:00

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças e impactos para as entidades e órgãos públicos

No último dia 1º de abril, foi sancionada e publicada a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, modificando as regras dos processos de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública, inclusive autarquias e fundações, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Após transcorrido o prazo de dois anos, ela irá revogar definitivamente as leis que tratam do tema.  O texto nova da lei busca trazer um novo caminho para as contratações públicas, ao unificar, num único diploma, regras que estão contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 (tradicional Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/02 (Lei do Pregão) e 12.462/11 (Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC). Além disso, incorpora mais de 20 (vinte) instruções normativas do governo federal e entendimentos consolidados pelo Tribunal de Contas da União – [...]

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças e impactos para as entidades e órgãos públicos2021-04-22T16:29:30-03:00

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Foi sancionada a "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". Para mais informações, acesse: LEI N° 14.133/2021

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos.2021-04-04T11:27:08-03:00

O FNDE prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019.

"Em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. A medida atende a pleito encaminhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no início da pandemia." Para ler a notícia completa, acesse: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/educacao-da-cnm-alerta-para-prazos-de-prestacao-de-contas-de-programas-federais

O FNDE prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019.2021-02-18T14:50:23-03:00

Evento: “ME ELEGI PREFEITO! E AGORA?

Nos dias 9 e 10/12/20, quarta e quinta-feira agora, o Grupo A Tarde em parceria com Afinco Consultoria promoverá o WEBINAR "ME ELEGI PREFEITO! E AGORA?". Uma programação muito especial com palestras de especialistas em gestão pública municipal, Prefeitos reeleitos e eleitos. Temas como a importância do primeiro ano de mandato, comportamento do Prefeito, papel do TCM na Gestão Municipal, aspectos políticos e de marketing em uma Prefeitura. Das 15 às 17h, dias 9 e 10/12, na plataforma http://youtube.com/atardetvvídeos, do Grupo A Tarde. Você que trabalha ou tem interesse nos assuntos correlatos à gestão pública municipal, participe, divulgue e compartilhe [...]

Evento: “ME ELEGI PREFEITO! E AGORA?2021-04-19T10:20:21-03:00

Entrevista de Roberto Soledade para o “Isso é Bahia”!

Roberto Soledade, Diretor Técnico da Afinco,  conversa com Jefferson e Fernando sobre desafios dos novos prefeitos e outros assuntos.  Além de esclarecer dúvidas sobre o evento que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro.   Confira a entrevista na íntegra no link: Entrevista para o "Isso é Bahia"

Entrevista de Roberto Soledade para o “Isso é Bahia”!2021-04-19T10:19:32-03:00

WEBINAR AFINCO: “FUTURO EX-PREFEITO: QUESTÕES RELEVANTES”

As eleições municipais se aproximam e com isso chega ao fim o mandato de alguns gestores públicos. Pensando nisso, preparamos um webinar para discutirmos aspectos importantes, trazendo à tona o tema "FUTURO EX-PREFEITO: questões relevantes". O Webinar realizado pela AFINCO acontecerá no dia: 🗓️ 22 de outubro (próxima quinta-feira), às 19h e será através da plataforma Zoom. Contaremos com as participações de: 🔹 André Soledade: Bacharel em Administração e Planejamento Municipal, Especialista em Controladoria Governamental e Diretor da Afinco Consultoria; 🔹 Antônio Ribeiro: Advogado, Especialista em Controladoria Governamental e Supervisor Jurídico da Afinco Consultoria; 🔹 Adelmo Guimarães (convidado especial): Auditor [...]

WEBINAR AFINCO: “FUTURO EX-PREFEITO: QUESTÕES RELEVANTES”2021-04-19T10:20:28-03:00
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