LIVE AFINCO: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública
O nosso evento em comemoração aos 24 anos da Afinco está disponível em nossas redes sociais! Para acessar a nossa live no Youtube clique no link: Live: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública A [...]
Novo FUNDEB: Emenda Constitucional n° 108
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108 Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal [...]
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021: Impactos econômicos da pandemia
Gabriel de Miranda Rogério Soledade Assessor Técnico da AFINCO A nossa pretensão com o presente material é conscientizar e, principalmente, alertar sobre a gravidade da situação econômica atual do país, e sua iminente repercussão [...]
WEBINAR AFINCO: Orçamento Municipal de 2021: Impactos econômicos da pandemia
Preparamos um webinar exclusivo para falar sobre os impactos económicos resultantes da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus e você não vai querer perder essa oportunidade! O Webinar intitulado "Orçamento Municipal de 2021: Impactos [...]
Eleições 2020: Regras específicas e vedações a gestores
No âmbito das Prefeituras, gestores e administradores de contas estão constantemente envolvidos em responsabilidades. São normas diversas, que dispõem sobre o levantamento de recursos, sua aplicação e prestação de contas. Em períodos de encerramento de [...]
WEBINAR AFINCO: Aspectos relevantes da Lei Complementar n° 173/2020
Quer conhecer mais sobre a nova Lei Complementar n°173/2020, ou "Programa Federal de Enfrentamento ao Covid-19"? Convidamos especialistas para pontuar destaques da Lei Complementar n° 173/2020 em um webinar exclusivo, no dia 04/06. Participe! Você [...]
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: aumento dos limites de valores para dispensas de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação do RDC GaleriaMEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: aumento dos limites de valores para dispensas de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação do RDC
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: aumento dos limites de valores para dispensas de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação do RDC
Roberto Silva Soledade (Diretor Técnico da AFINCO) Conforme sinalizado na conclusão de recente artigo da nossa autoria (disponível em https://www.afinconet.com.br/blog/post/artigos/contratacoes-publicas-pela-lei-n-13-979-20-covid-19/), a situação de emergência decorrente do coronavírus (covid-19) continua a ensejar inovações no ordenamento [...]
Os cuidados necessários para a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários
Caio de Almeida Espinheira (Supervisor de Planejamento da AFINCO) Gabriel de Miranda Rogério Soledade (Assessor Técnico da AFINCO) A histórica Lei Federal nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro para a [...]
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR N°172/20
Gabriel de Miranda Rogério Soledade (Assessor Técnico da AFINCO) Em mais uma medida do Governo Federal para o enfrentamento da calamidade pública provocada pelo Covid-19, que assola todo o país, foi sancionada e publicada, [...]
E-book: Regras específicas e vedações em ano eleitoral e último ano de gestão
Acesse o link para baixar gratuitamente o e-book: e-book-prazos-ano-eleitoral
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938/20: APOIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
André Luiz Costa Soledade (Diretor Administrativo da AFINCO) Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União - DOU do dia 2 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 928/20, que dispõe [...]
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI Nº 13.979/20 (COVID-19)
Roberto Silva Soledade (Diretor Técnico da AFINCO) A recente situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (covid-19) e classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS, vem [...]