Últimas notícias

Blog2020-10-13T20:59:12-03:00

WEBINAR AFINCO: Orçamento Municipal de 2021: Impactos econômicos da pandemia

Preparamos um webinar exclusivo para falar sobre os impactos económicos  resultantes da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus e você não vai querer perder essa oportunidade! O Webinar intitulado "Orçamento Municipal de 2021: Impactos [...]

By |julho 30th, 2020|

Eleições 2020: Regras específicas e vedações a gestores

No âmbito das Prefeituras, gestores e administradores de contas estão constantemente envolvidos em responsabilidades. São normas diversas, que dispõem sobre o levantamento de recursos, sua aplicação e prestação de contas. Em períodos de encerramento de [...]

By |julho 3rd, 2020|

WEBINAR AFINCO: Aspectos relevantes da Lei Complementar n° 173/2020

Quer conhecer mais sobre a nova Lei Complementar n°173/2020, ou "Programa Federal de Enfrentamento ao Covid-19"? Convidamos especialistas para pontuar destaques da Lei Complementar n° 173/2020 em um webinar exclusivo, no dia 04/06. Participe! Você [...]

By |junho 1st, 2020|

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/20: aumento dos limites de valores para dispensas de licitação, possibilidade de antecipação de pagamentos e ampliação do RDC

Roberto Silva Soledade (Diretor Técnico da AFINCO)   Conforme sinalizado na conclusão de recente artigo da nossa autoria (disponível em https://www.afinconet.com.br/blog/post/artigos/contratacoes-publicas-pela-lei-n-13-979-20-covid-19/), a situação de emergência decorrente do coronavírus (covid-19) continua a ensejar inovações no ordenamento [...]

By |maio 7th, 2020|

Os cuidados necessários para a abertura de Créditos Adicionais Extraordinários

Caio de Almeida Espinheira (Supervisor de Planejamento da AFINCO) Gabriel de Miranda Rogério Soledade (Assessor Técnico da AFINCO)   A histórica Lei Federal nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro para a [...]

By |abril 27th, 2020|

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938/20: APOIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

André Luiz Costa Soledade (Diretor Administrativo da AFINCO)   Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União - DOU do dia 2 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 928/20, que dispõe [...]

By |abril 3rd, 2020|

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI Nº 13.979/20 (COVID-19)

Roberto Silva Soledade (Diretor Técnico da AFINCO)   A recente situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (covid-19) e classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde - OMS, vem [...]

By |março 31st, 2020|
Ir ao Topo