Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças e impactos para as entidades e órgãos públicos
No último dia 1º de abril, foi sancionada e publicada a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, modificando as regras dos processos de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública, inclusive autarquias e fundações, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Após transcorrido o prazo de dois anos, [...]
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Foi sancionada a "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". Para mais informações, acesse: LEI N° 14.133/2021
O FNDE prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019.
"Em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações [...]
Evento: “ME ELEGI PREFEITO! E AGORA?
Nos dias 9 e 10/12/20, quarta e quinta-feira agora, o Grupo A Tarde em parceria com Afinco Consultoria promoverá o WEBINAR "ME ELEGI PREFEITO! E AGORA?". Uma programação muito especial com palestras de especialistas em [...]
Entrevista de Roberto Soledade para o “Isso é Bahia”!
Roberto Soledade, Diretor Técnico da Afinco, conversa com Jefferson e Fernando sobre desafios dos novos prefeitos e outros assuntos. Além de esclarecer dúvidas sobre o evento que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro. [...]
WEBINAR AFINCO: “FUTURO EX-PREFEITO: QUESTÕES RELEVANTES”
As eleições municipais se aproximam e com isso chega ao fim o mandato de alguns gestores públicos. Pensando nisso, preparamos um webinar para discutirmos aspectos importantes, trazendo à tona o tema "FUTURO EX-PREFEITO: questões relevantes". [...]
LIVE AFINCO: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública
O nosso evento em comemoração aos 24 anos da Afinco está disponível em nossas redes sociais! Para acessar a nossa live no Youtube clique no link: Live: NOVO FUNDEB: velhos desafios da educação pública A [...]
Novo FUNDEB: Emenda Constitucional n° 108
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108 Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal [...]
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021: Impactos econômicos da pandemia
Gabriel de Miranda Rogério Soledade Assessor Técnico da AFINCO A nossa pretensão com o presente material é conscientizar e, principalmente, alertar sobre a gravidade da situação econômica atual do país, e sua iminente repercussão [...]
WEBINAR AFINCO: Orçamento Municipal de 2021: Impactos econômicos da pandemia
Preparamos um webinar exclusivo para falar sobre os impactos económicos resultantes da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus e você não vai querer perder essa oportunidade! O Webinar intitulado "Orçamento Municipal de 2021: Impactos [...]
Eleições 2020: Regras específicas e vedações a gestores
No âmbito das Prefeituras, gestores e administradores de contas estão constantemente envolvidos em responsabilidades. São normas diversas, que dispõem sobre o levantamento de recursos, sua aplicação e prestação de contas. Em períodos de encerramento de [...]
WEBINAR AFINCO: Aspectos relevantes da Lei Complementar n° 173/2020
Quer conhecer mais sobre a nova Lei Complementar n°173/2020, ou "Programa Federal de Enfrentamento ao Covid-19"? Convidamos especialistas para pontuar destaques da Lei Complementar n° 173/2020 em um webinar exclusivo, no dia 04/06. Participe! Você [...]