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Blog2020-10-13T20:59:12-03:00

Aposentadoria de servidores pelo RGPS e a vacância do cargo

Nos termos da Constituição Federal, o sistema previdenciário no Brasil é dividido entre o Regime Geral, o RGPS, previsto no art. 201, os Regimes Próprios, RGPS, conforme art. 40, todos da Carta Magna.  Em seu conceito básico, o RGPS (Regime Geral de [...]

By |junho 4th, 2021|

Webinar: Gestão Pública Municipal – “Saúde Financeira dos Munícipios”

Ciclo de Webinars de Gestão Pública Municipal:  “Saúde Financeira dos Municípios”.  Com a organização da Afinco Consultoria e do grupo A Tarde. O evento contou com a participação de: FÁBIO ROCHA – Idealizador do Programa [...]

By |maio 13th, 2021|

Impactos econômicos do último lockdown

Não há dúvidas de que com o novo lockdown tivemos impactos econômicos significativos no comércio e demais setores que fazem parte do cotidiano. Os impactos das medidas contra o coronavírus na economia baiana são alarmantes, atingindo trabalhadores informais, ambulantes, prestadores de serviços, lojas, bares, restaurantes, [...]

By |abril 26th, 2021|

Novo Fundeb – Saiba o que mudou e as repercussões até aqui

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, estabelecido como mecanismo permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 [...]

By |abril 23rd, 2021|

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: principais mudanças e impactos para as entidades e órgãos públicos

No último dia 1º de abril, foi sancionada e publicada a Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, modificando as regras dos processos de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública, inclusive autarquias e fundações, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Após transcorrido o prazo de dois anos, [...]

By |abril 19th, 2021|

O FNDE prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019.

"Em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações [...]

By |fevereiro 18th, 2021|
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