André Luiz Costa Soledade
(Diretor Administrativo da AFINCO)

 

O Brasil, como todos nós sabemos, vem passando por uma profunda e lenta reforma dentro das suas estruturas, na qual o chamado poder compensatório à troca de favores, doações sem critérios e a antiga e ultrapassada concepção do acordo é “dando-que-se-recebe” está se extinguindo. A própria sociedade clama pela transparência, por serviços de qualidade e por obras (não as faraônicas), ou seja, está¡ exigindo cada vez mais que o Estado cumpra com suas obrigações constitucionais. Como é no Município que o cidadão vive e onde tem o contato direto com os governantes, seja o Prefeito ou Vereadores, estes estão mais vulneráveis à pressão popular.

A seriedade não é mais a única qualidade a ser cobrada dos governantes, pois para uma gestão, no mínimo, satisfatória são necessários, dentre outros atributos, o comprometimento, a competência e o apetite por mudanças. O Gestor Público que não atentar para esse novo panorama, estará certamente fadado ao fracasso, tanto administrativamente, como politicamente. Para que isso não aconteça, é imprescindível que a sua gestão se profissionalize, descentralizando suas funções, adotando modelos gerenciais eficazes, administrando em conjunto com a sociedade organizada e implantando novas formas de atendimento e prestação de serviços à população. No entanto, a maioria das administrações municipais não consegue efetivamente implementar os seus projetos, sobretudo por falta de material humano.

Assim, o Gestor deve se cercar de competente equipe de técnicos e consultores, que lhe traga tranquilidade, não só momentânea, como também futura. Esses profissionais, dentro das suas respectivas áreas, devem assegurar ao Gestor o devido controle e acompanhamento do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso), da execução dos programas de governo e da fiscalização na aplicação e utilização dos recursos públicos, propiciando o fornecimento de informações exatas, seguras e, acima de tudo, confiáveis, que servirão para a tomada de decisões.

Caso o Gestor não tome esses cuidados, as falhas cometidas pelos seus técnicos, ainda que de natureza meramente formal, irão atingi-lo quando os atos da sua gestão forem analisados pelos órgãos fiscalizadores competentes (Tribunais de Contas, Ministério Público). O resultado disso, provavelmente será a punição do gestor que, a despeito de não ter utilizado os recursos públicos em proveito próprio, será equiparado àqueles que costumam se locupletar de forma ostensiva.

O Governante que, durante o seu mandato, romper com a cultura clientelista, obedecer as prioridades discutidas com a população, der publicidade aos atos da sua gestão, não endividar o Município e cumprir as leis que regem a Administração Pública, com toda certeza transmitirá seu cargo com a consciência absolutamente tranquila do dever cumprido. Seguindo essas recomendações, sem sombra de dúvidas, ele poderá almejar novos rumos políticos, sabendo que exerceu o seu mandato com seriedade e competência. A maior recompensa, contudo, será o reconhecimento do seu trabalho pela comunidade.