O Ministério Público estadual (MPE/BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e o Tribuanal de Contas dos Municípios (TCM/BA) estão agindo para garantir que as contratações para os festejos juninos deste ano sejam realizadas com transparência e responsabilidade.

Mais uma vez, a parceria interinstitucional resultou em ações concretas para garantir a transparência e a eficiência na gestão pública.

A nota técnica traz orientações detalhadas sobre o planejamento das contratações, os procedimentos de inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas, os contratos de infraestrutura e até mesmo a saúde financeira dos municípios.