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Sobre Gabriel Soledade

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Nota técnica do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações para festas

O Ministério Público estadual (MPE/BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e o Tribuanal de Contas dos Municípios (TCM/BA) estão agindo para garantir que as contratações para os festejos juninos deste ano sejam realizadas com transparência e responsabilidade. Mais uma vez, a parceria interinstitucional resultou em ações concretas para garantir a transparência e a eficiência na gestão pública. A nota técnica traz orientações detalhadas sobre o planejamento das contratações, os procedimentos de inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas, os contratos de infraestrutura e até mesmo a saúde financeira dos municípios.

Nota técnica do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações para festas2024-04-19T13:17:11-03:00

Atenção: TCM/BA estabelece Diretrizes para avaliação do art. 42 da LRF.

A instrução n° 02/2023, publicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, define critérios e diretrizes para os titulares dos Poderes Executivo e Legislativo municipais atenderem às exigências do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida busca assegurar uma gestão financeira transparente e responsável nos municípios, fortalecendo a governança fiscal local. A implementação desses critérios será acompanhada de perto por órgãos de fiscalização, visando promover uma cultura de gestão eficiente e responsável nas esferas municipais.   Acesse a instrução na íntegra: https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/instrucoes/

Atenção: TCM/BA estabelece Diretrizes para avaliação do art. 42 da LRF.2024-01-31T17:27:38-03:00

DECRETO Nº 11.644/2023 ALTERA O “DECRETO DO SIAFIC”

Atenção, gestores! O DECRETO Nº 11.644/2023, publicado em 16 de agosto de 2023, altera o Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Fiquem atentos às mudanças!   O Decreto nº 11.644/2023 altera o Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Acesse aqui e leia o regulamento na íntegra: DECRETO N. 11.644/2023

DECRETO Nº 11.644/2023 ALTERA O “DECRETO DO SIAFIC”2023-08-17T14:02:59-03:00

As informações do CENSO 2022 estão disponíveis!

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar os resultados do Censo 2022, revelando uma série de mudanças surpreendentes na demografia brasileira. Os dados coletados durante esse amplo levantamento, que ocorreu em todos os cantos do país, revelam uma fotografia atualizada da população e trazem insights impactantes. Acesse o panorama do CENSO 2022: PANORAMA DO CENSO 2022

As informações do CENSO 2022 estão disponíveis!2023-06-29T11:40:35-03:00

Foi publicada a Lei Complementar Nº 198, de 28 de junho de 2023

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União - DOU de ontem, 28/06/2023, Edição 121-C, Seção 1 - Extra C, pg. 1, a LEI COMPLEMENTAR nº 198, de 28 de junho de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicando redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)." Acesse [...]

Foi publicada a Lei Complementar Nº 198, de 28 de junho de 20232023-06-29T11:16:16-03:00

I Simpósio de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/21

Se você trabalha com obras e serviços de engenharia no setor público, não deixe de garantir uma vaga! Inscreva-se no I Simpósio de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/21. Participe do maior evento do ano sobre os aspectos mais relevantes trazidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para as obras no setor público. Montamos uma verdadeira imersão para agentes públicos envolvidos nas contratações, gestão e fiscalização de obras e serviços de engenharia e profissionais da área que querem e precisam aplicar corretamente a NLLCA no seu cotidiano de produção. Dentre os muitos temas versados na [...]

I Simpósio de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/212024-01-31T17:28:36-03:00

Inscrições da 2ª turma: Curso de Licitação e Contratos à Luz da Lei Nº 14.133/21

CURSO: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/21   Objetivos:  • Capacitar os participantes a realizar os processos de contratação, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. • Apresentar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas inovações sob diversos aspectos: aplicabilidade, planejamento das contratações, contratação direta, procedimentos auxiliares, processamento das licitações, contratos administrativos. • Discutir os principais procedimentos administrativos instituídos pela NLLCA e sua aplicabilidade em cada caso. • Analisar as mudanças ocorridas na legislação, organizando a apresentação em função das fases do certame licitatório, iniciando pelas novidades na etapa de [...]

Inscrições da 2ª turma: Curso de Licitação e Contratos à Luz da Lei Nº 14.133/212023-06-29T11:46:57-03:00

Inscrição: Curso de Licitação e Contratos à Luz da Lei Nº 14.133/21

CURSO: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/21   Objetivos:  • Capacitar os participantes a realizar os processos de contratação, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. • Apresentar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e suas inovações sob diversos aspectos: aplicabilidade, planejamento das contratações, contratação direta, procedimentos auxiliares, processamento das licitações, contratos administrativos. • Discutir os principais procedimentos administrativos instituídos pela NLLCA e sua aplicabilidade em cada caso. • Analisar as mudanças ocorridas na legislação, organizando a apresentação em função das fases do certame licitatório, iniciando pelas novidades na etapa de [...]

Inscrição: Curso de Licitação e Contratos à Luz da Lei Nº 14.133/212023-06-29T11:45:52-03:00

Webinar: Gestão Pública Municipal – “Saúde Financeira dos Munícipios”

Ciclo de Webinars de Gestão Pública Municipal:  “Saúde Financeira dos Municípios”.  Com a organização da Afinco Consultoria e do grupo A Tarde. O evento contou com a participação de: FÁBIO ROCHA – Idealizador do Programa de Mentoria Política e de Gestão Pública – PMP, Treinador Comportamental, Consultor, Palestrante, Professor e Especialista em Carreira, Liderança e Cultura Organizacional   ROBERTO SOLEDADE – Advogado, Especialista em Controladoria Governamental, Especialista em Direito dos Contratos, Diretor da AFINCO CONSULTORIA   Zé Cocá – Prefeito de Jequié e Presidente da UPB-BA   Wilson Cardoso - Prefeito de Andaraí e Presidente da Federação de Consórcios Públicos [...]

Webinar: Gestão Pública Municipal – “Saúde Financeira dos Munícipios”2021-09-22T14:13:52-03:00

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Foi sancionada a "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". Para mais informações, acesse: LEI N° 14.133/2021

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos.2021-04-04T11:27:08-03:00

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