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Estudos técnicos preliminares para contratação, pela Administração Pública, de serviços, ou para aquisição de bens: breves observações
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Estudos técnicos preliminares para contratação, pela Administração Pública, de serviços, ou para aquisição de bens: breves observações

Estudos técnicos preliminares para contratação, pela Administração Pública, de serviços, ou para aquisição de bens: breves observações

Que se guarde bem, logo de início, na memória: o planejamento é o motor de uma boa administração, principalmente quando o que se administra é o bem estar coletivo e este é custeado com os escassos recursos públicos. Sem planejar, o administrador público, minimamente, aumenta as chances de desperdiçar tempo e dinheiro e atrasar atividades, ações ou serviços, sejam intermediários, sejam finalísticos, imprescindíveis ao funcionamento da máquina pública e ao atendimento das necessidades da coletividade. Neste contexto, observados os parâmetros fixados na Lei n.º 8.666/93, a contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública, exige a realização de um estudo técnico [...]

Estudos técnicos preliminares para contratação, pela Administração Pública, de serviços, ou para aquisição de bens: breves observaçõesAfinco2021-12-07T16:29:56-03:00

As três qualidades de um bom gestor público segundo líderes Afinco

O gestor público é o profissional responsável pela gestão das empresas e instituições públicas. Com o papel importante de executar e defender os interesses da sociedade dentro das suas decisões, o gestor público deve formular e implementar políticas públicas de gestão com o pensamento no bem-estar coletivo. Independente do órgão, empresa ou instituições públicas que o gestor atue, ele deve buscar desenvolver qualidades que o ajudarão a gerir e executar suas tarefas em alta performance. Com esse pensamento, veremos a seguir três qualidades que um bom gestor público deve ter segundo os líderes da Afinco, empresa com 25 anos de [...]

As três qualidades de um bom gestor público segundo líderes AfincoAfinco2021-12-01T14:43:16-03:00

As modalidades de licitação na Lei nº 14.133/21
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As modalidades de licitação na Lei nº 14.133/21

As modalidades de licitação na Lei nº 14.133/21

Desde a sua publicação, a Lei nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), tem gerado debates sobre as novidades que trouxe para as contratações públicas. Muitas delas têm gerado polêmicas, enquanto outras aguçam a curiosidade dos profissionais que militam na área. A proposta aqui é analisar o tratamento dado pela nova lei às modalidades de licitação. Antes de adentrar no tema à luz da NLLCA, é importante rememorar quais são as modalidades existentes na legislação tradicional, que por ora continua em vigor. A Lei nº 8.666/93 apresenta cinco modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. [...]

As modalidades de licitação na Lei nº 14.133/21Afinco2021-11-25T17:19:27-03:00

Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na Nova Lei de Licitações?
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Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na Nova Lei de Licitações?

Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na Nova Lei de Licitações?

Previsto no artigo art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLCA - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), as hipóteses exemplificativas de inexigibilidade de licitação, quando inviável a competição, são indicadas nos seguintes casos: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, [...]

Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na Nova Lei de Licitações?Afinco2021-11-08T15:20:43-03:00

Modalidades de Licitação: quais as novidades da NLLCA
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Modalidades de Licitação: quais as novidades da NLLCA

Modalidades de Licitação: quais as novidades da NLLCA

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLCA – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), foram introduzidas algumas alterações no que se refere às modalidades de licitação. Conforme o art. 28 da referida Lei, não encontramos mais as modalidades de licitação convite e tomada de preços. Com isso, vejamos como o dispositivo em questão define as modalidades: Art. 28. São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo. 1º Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei. 2º É vedada a criação de outras modalidades [...]

Modalidades de Licitação: quais as novidades da NLLCAAfinco2021-11-03T15:39:50-03:00

Impactos econômicos do último lockdown
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Impactos econômicos do último lockdown

Impactos econômicos do último lockdown

Não há dúvidas de que com o novo lockdown tivemos impactos econômicos significativos no comércio e demais setores que fazem parte do cotidiano. Os impactos das medidas contra o coronavírus na economia baiana são alarmantes, atingindo trabalhadores informais, ambulantes, prestadores de serviços, lojas, bares, restaurantes, academias, atividades turísticas, dentre outras micro e pequenas empresas. O impacto na redução de consumo decorrente do indispensável isolamento social trouxe consequências lógicas no aumento do número de desempregados e no fechamento das empresas. Fonte: Instagram @myphantomtoy Saiba os principais impactos econômicos do lockdown Dentro da análise dos impactos econômicos trazidos no último lockdown, vale, em primeiro lugar, entender que a estrutura de renda no estado da Bahia [...]

Impactos econômicos do último lockdownAfinco2021-09-22T14:14:15-03:00