Foi publicada a Lei Complementar Nº 198, de 28 de junho de 2023
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União - DOU de ontem, 28/06/2023, Edição 121-C, Seção 1 - Extra C, pg. 1, a LEI COMPLEMENTAR nº 198, de 28 de junho de 2023, [...]
I Simpósio de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/21
Se você trabalha com obras e serviços de engenharia no setor público, não deixe de garantir uma vaga! Inscreva-se no I Simpósio de Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/21. Participe do maior [...]
Inscrições da 2ª turma: Curso de Licitação e Contratos à Luz da Lei Nº 14.133/21
CURSO: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/21 Objetivos: • Capacitar os participantes a realizar os processos de contratação, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. • Apresentar [...]
Inscrição: Curso de Licitação e Contratos à Luz da Lei Nº 14.133/21
CURSO: LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/21 Objetivos: • Capacitar os participantes a realizar os processos de contratação, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. • Apresentar [...]
PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133/21
O dia 1º de abril de 2022 marcou o primeiro aniversário de vigência da Lei nº 14.133/21 e, a essa altura, as pessoas já conseguem identificá-la como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos [...]
Os critérios de julgamento na lei nº 14.133/21 (NLLCA)
A Lei nº 14.133/21, batizada de Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), vem sendo objeto de muitas discussões, em razão da quantidade de inovações que introduziu no âmbito das contratações públicas. Os temas [...]
Quais são as quatro etapas do ciclo orçamentário?
Inicialmente, precisamos compreender o que é ciclo orçamentário, conceito, etapas e a sua importância na Administração Pública. O ciclo orçamento, em seu conceito básico, trata-se do processo utilizado para elaborar, aprovar, executar e avaliar o [...]
Estudos técnicos preliminares para contratação, pela Administração Pública, de serviços, ou para aquisição de bens: breves observações
Que se guarde bem, logo de início, na memória: o planejamento é o motor de uma boa administração, principalmente quando o que se administra é o bem estar coletivo e este é custeado com os [...]
As três qualidades de um bom gestor público segundo líderes Afinco
O gestor público é o profissional responsável pela gestão das empresas e instituições públicas. Com o papel importante de executar e defender os interesses da sociedade dentro das suas decisões, o gestor público deve formular [...]
As modalidades de licitação na Lei nº 14.133/21
Desde a sua publicação, a Lei nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), tem gerado debates sobre as novidades que trouxe para as contratações públicas. Muitas delas têm gerado polêmicas, enquanto outras [...]
Como comprovar a exclusividade do fornecedor para a inexigibilidade na Nova Lei de Licitações?
Previsto no artigo art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLCA - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), as hipóteses exemplificativas de inexigibilidade de licitação, quando inviável a competição, são indicadas nos seguintes casos: I [...]
Modalidades de Licitação: quais as novidades da NLLCA
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLCA – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), foram introduzidas algumas alterações no que se refere às modalidades de licitação. Conforme o art. 28 da referida Lei, não encontramos mais [...]
